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Política de Privacidade
A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) é uma associação científica, sem fins lucrativos e de utilidade pública que tem por missão:
- Promover o desenvolvimento da Gastrenterologia ao serviço da saúde da população portuguesa;
- Estimular a investigação no domínio da Gastrenterologia;
- Difundir ideias, promover a atualização de conhecimentos e trabalhos de Gastrenterologia;
- Promover contactos e o intercâmbio nacional e internacional entre os diversos profissionais ligados à especialidade;
- Desenvolver atividades educacionais no domínio da Gastrenterologia;
- Exercer atividades de consultadoria no campo da Gastrenterologia.
A SPG está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais, de acordo com a legislação, os regulamentos e as normas em vigor. A presente Política da Privacidade incide sobre a forma como são tratados pela SPG os dados pessoais e como é garantida a conformidade legal e os direitos dos titulares dos dados pessoais.
DADOS PESSOAIS, LICITUDE E FINALIDADES DO TRATAMENTO
No âmbito da presente Politica da Privacidade o conceito de dados pessoais é o que resulta do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD).
A SPG é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que decorrem da sua relação com os seguintes grupos de titulares: Associados, Colaboradores, Fornecedores, Interlocutores de parceiros, Não associados / Outras partes interessadas.
Para efeitos de privacidade e de tratamento de dados pessoais deverão ser utilizados os seguintes contactos:
Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia
Rua Abranches Ferrão, nº 10 – 14º, 1600-001 Lisboa
Telefone: +351 217 995 530
Endereço de correio eletrónico: geral@spg.pt
Licitude do tratamento
O tratamento de dados pessoais pela SPG tem como base legal e licitude a execução dos contratos ou de diligências pré-contratuais, o cumprimento de obrigações legais, a prossecução do interesse legitimo, o consentimento livre e expresso dos titulares dos dados, nos casos em que o mesmo seja necessário e aplicável, bem como o tratamento para fins estatísticos, arquivo histórico, investigação científica. Sempre que se justifique poderão ainda ser tratados dados pessoais no âmbito do interesse público.
Finalidades do tratamento
Consoante as diferentes finalidades, podem ser tratadas pela SPG as seguintes categorias de dados:
- Execução de contratos de trabalho e gestão da relação laboral: dados de identificação geral, morada, contactos e-mail e telefone, agregado familiar, IBAN, dados fiscais e outros dados gerados na relação profissional;
- Gestão de associados: identificação geral, contactos, dados curriculares, dados profissionais, dados que decorrem da gestão da relação com o associado;
- Gestão de fornecedores e parceiros: identificação geral, contactos, função;
- Organização e gestão de eventos, bem como divulgação de eventos de sociedades congéneres: dados de identificação geral, contactos, dados profissionais, dados para pagamento, dados para emissão de certificados, registo de imagem em vídeo, áudio e fotografia, ou outros em caso de necessidade específica para um determinado evento;
- Divulgação científica e formação científica e profissional: dados de identificação geral, contactos, dados curriculares e profissionais;
- Promoção de eventos, de parcerias, de bolsas de investigação científica e da atividade geral da sociedade: nome, contacto;
- Visita ao site institucional da SPG e aos sites cuja propriedade e gestão é assegurada pela SPG, e para efeitos de informação promocional ou de envio de newsletters: dados gerais de contacto, de acordo com os termos e condições de utilização do site, podendo ser utilizadas cookies para melhoria e experiência de utilização do site, de acordo com a Política de Cookies, se aplicável.
Prazos de conservação
Os dados pessoais serão conservados pelo período da duração dos contratos, pelo prazo legal após o término dos contratos, ou até à retirada de consentimento quando o mesmo seja aplicável. Poderão ainda ser conservados dados pessoais por períodos mais longos, para garantir o mútuo interesse, para resposta a processos de natureza judicial, para garantir o interesse legitimo da SPG ou para fins de arquivo histórico e científico. No âmbito dos processos de gestão de candidaturas / recrutamento, os dados pessoais são conservados durante 3 anos.
TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais é realizado através de processos automáticos e manuais, com a adoção das medidas e dos controlos tecnológicos e organizacionais adequados e considerados proporcionais, para os proteger e preservar. Estas medidas incluem a gestão de contratos de trabalho e a celebração de compromissos de confidencialidade e de sigilo profissional com todo o pessoal, a garantia de compromisso para a conformidade com os principais fornecedores / subcontratantes, a gestão de protocolos ou de contratos com parceiros, a gestão da autenticação e de acessos aos sistemas e às instalações, a monitorização da infraestrutura tecnológica, com o controlo de acessos, da utilização indevida e do tráfego anormal, o armazenamento de dados com regras de segurança especificas e técnicas de anonimização e pseudonimização sempre que justificável, a gestão de perfis de utilização dos sistemas, o acesso controlado a informação com caráter restrito, em qualquer suporte, bem como a utilização de técnicas mais robustas, como a encriptação ou cifragem, quando necessário.
No âmbito do arquivo histórico, da investigação científica e para fins estatísticos, os dados pessoais serão, sempre que possível, anonimizados, podendo ser guardados por períodos mais longos e utilizados para as finalidades principais ou novas finalidades, se compatíveis.
Os dados pessoais podem ser transferidos, para as mesmas finalidades, para as entidades a que a Lei obriga ou para terceiros (exemplos: empresa de contabilidade, empresa de medicina no trabalho, seguradoras ou mediadoras de seguros, agências de viagens ou hotéis, entre outras partes interessadas) no âmbito da atividade regular da SPG. A SPG poderá ainda transferir dados pessoas à sua responsabilidade para terceiros, como sociedades profissionais e científicas com missões análogas, no âmbito do seu interesse legítimo e para finalidades idênticas, bem como no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial, ou ainda, mediante consentimento informado do titular dos dados pessoais, nos casos em que seja adequada a sua recolha. Sempre que a partilha dos dados pessoais seja feita com terceiros fora do Espaço Económico Europeu, a SPG compromete-se a atuar conforme estipulado pela legislação em vigor e pelo regulamento geral de proteção de dados, no âmbito aplicável às transferências de dados pessoais.
TRATAMENTO DE COOKIES
Salvaguarda-se que poderão ser utilizadas cookies para melhorar a experiência de utilização do site institucional, ativo ou a ativar, da SPG.
O que são cookies?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo informação relacionada com as suas preferências.
Para que servem os cookies?
As cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Como pode gerir as cookies?
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DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
No âmbito da gestão dos direitos dos titulares de dados pessoais será assegurada a resposta aos pedidos de acesso, obtenção e consulta dos dados pessoais, atualização ou alteração. O associado deverá atualizar as informações por si fornecidas e/ou registadas através das plataformas ou meios disponibilizados pela SPG, a todo o tempo, após efetuar a sua autenticação, mediante a introdução do seu nome de utilizador e de uma palavra-chave.
Os titulares de dados pessoais podem solicitar a eliminação, a restrição e oposição ao tratamento e a cessação do tratamento automático dos dados pessoais para gestão de perfis, no caso de pedidos em conformidade com a legislação em vigor.
Nos casos em que tenha sido dado consentimento, o mesmo poderá ser retirado, desde que preservados os requisitos legais, utilizando o contacto: geral@spg.pt
Os titulares dos dados pessoais podem contactar a autoridade nacional de controlo sobre o respetivo tratamento.
ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A SPG reserva-se o direito de reajustar ou alterar os termos da presente Política de Privacidade, sendo os mesmos publicados no site da Sociedade.
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